Sindicato arrasa anteprojecto do Ministério da Justiça, alegando que o que funciona bem passará a funcionar mal e que a redução dos lugares de quadro dos magistrados paralisará o sistema.
Notícias
O presidente do Conselho Económico e Social (CES), José Silva Peneda, criticou a "obsessão" da 'troika' em reduzir os custos unitários do trabalho em Portugal e defendeu a subida do salário mínimo nacional (SMN), contrariando a posição dos credores.
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, que aproxima as regras ao privado, é hoje discutida no plenário da Assembleia.
O regulamento do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo de Docentes entra hoje em vigor, tendo o Ministério da Educação e Ciência (MEC) disponibilizado 86 milhões de euros para os professores que queiram aderir.
Presidente do sindicato acusa o Governo de não querer que os tribunais sejam independentes.