Portaria vem regulamentar os procedimentos na gestão de listas de espera no SNS, no âmbito do SINACC, que substituiu Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC).
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O ministro dos Negócios Estrangeiros revelou no Parlamento que Portugal vai participar na criação do tribunal especial para os crimes de guerra na Ucrânia.
Além da manutenção do desconto no ISP, em vigor desde 9 de março, o Governo aprovou novos apoios para vigorarem durante três meses, entre 01 de abril e 30 de junho.
Um dos principais autores da Constituição, Jorge Miranda, considera que se a Lei Fundamental fosse cumprida, muitos problemas na Saúde ou na Justiça estariam resolvidos
Ministro das Finanças admite risco de défice em 2026, mas afasta para já orçamento retificativo e garante manutenção da trajetória de redução da dívida.