Há duas semanas que não existia Varfine nem Artane nas farmácias portuguesas. Ontem o Infarmed encontrou embalagens suficientes para "suprir" necessidades.
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A Bastonária da Ordem dos Advogados considera que os processos sumários, com penas superiores a cinco anos, não podem ser julgados no "calor do momento."
Guilherme Figueiredo, candidato que ficou em segundo lugar nas eleições na Ordem dos Advogados (OA), requereu ao tribunal administrativo que decida uma segunda volta para eleição do bastonário, comunicou hoje a assessoria de imprensa do causídico.
Trabalhadores da Carris marcaram hoje greves para o Natal e Ano Novo em protesto contra o Orçamento do Estado (OE), disse à Lusa Manuel Leal, da Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações (FECTRANS).
Ministério Público pediu a fiscalização abstracta da norma e é quase certo que tribunal vai declarar inconstitucionalidade dos julgamentos sumários nos crimes com pena superior a cinco anos de prisão.